Serviços

Entendemos que a confiança, a integridade e a transparência na relação com o cliente são ingredientes imprescindíveis para proporcionar uma consultoria e assessoria de qualidade.

Por conta disso, o nosso papel é prestar serviços precisos e consistentes, visando sempre aprimorar as projeções para a realidade de cada grupo de segurados.

Abaixo alguns dos serviços que são oferecidos:

Serviços oferecidos

Estudo Complementar

Parecer Técnico

É importante cuidar da equipe dos profissionais de sua entidade, proporcionando cursos de capacitação para o aprimoramento do conhecimento, resultando numa maior efetividade na gestão previdenciária.

O nosso serviço previdenciário contribui de forma positiva na melhoria da gestão, permitindo que os servidores possam lidar com mais agilidade, eficiência e presteza no atendimento aos segurados do regime.

As atividades que realizamos nessa área são de consultoria e assessoramento, orientando e, colaborando para a regularização dos apontamentos e notificações Órgãos de Controle e Fiscalização com a observância das exigências legais, bem como orientando e emitindo documentos oficiais de encaminhamento obrigatório ao ME, acompanhamento dos resultados da carteira de investimentos, entre outros.

Assessoria Previdenciária

Departamento Jurídico

O Departamento Jurídico da RTM/BRASILIS Consultores oferece serviços de excelência para atendimento às demandas do seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS ou da sua Previdência Complementar.

Contamos com equipe multidisciplinar para atendimento das necessidades do RPPS nas mais diversas áreas do Direito que fazem parte integrante do dia-a-dia da gestão do regime próprio.

Dentre os serviços oferecidos, destacamos:

É um programa de certificação que busca o reconhecimento das boas práticas de gestão adotadas pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) tendo em vista oferecer um maior controle dos seus ativos e passivos, além de uma maior transparência no relacionamento com os segurados e e a sociedade.

Esse processo resulta em vários benefícios internos e externos para a Entidade, como uma maior aceitação e credibilidade frente à outras organizações com as quais ela se relaciona ou quer se relacionar futuramente, resultando, ainda, em maior produtividade.

Até mesmo financeiramente essa medida se mostra satisfatória, já que ela causa redução dos custos interno e de retrabalho, além de promover um maior reconhecimento da instituição no mercado em que atua.

O nosso Departamento de Implantação do Pró-Gestão auxilia o seu RPPS a implementar as ações necessárias para o processo de Certificação Institucional instituído pela Secretaria de Previdência.

O Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017, visa o reconhecimento das boas práticas de gestão do RPPS de forma a proporcionar maior controle dos seus ativos e passivos e a conferir mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.

Podem ser enumeradas como vantagens que a certificação proporciona para as organizações:


O trabalho de consultoria na implantação das ações do Pró-Gestão RPPS consiste nos seguintes serviços:

1. Diagnóstico situacional do RPPS quanto a ações já implementadas pelo RPPS e Ente Federativo

Criamos um questionário para que a entidade interessada em ingressar no Pró-Gestão RPPS consiga saber quantas ações são necessárias parar atingir o nível de certificação desejado. Além disso, possuímos uma equipe preparada para acompanhar e dar a assessoria necessária para que a entidade consiga atingir seu objetivo. Seja para aderir e obter um primeiro nível de certificação desejado, seja para manter o nível atual, ou para alcançar um novo nível.

2. Elaboração do Plano de Trabalho para implantação do Pró-Gestão RPPS, de acordo com o nível de aderência pretendido, contendo:

a) Critérios de documentação dos procedimentos de implantação e etapas do processo de certificação;
b) Definição das etapas de implantação, prazos e obrigações do ente federativo e da unidade gestora do RPPS, e respectivos responsáveis;
c) Treinamento dos servidores do RPPS e outros colaboradores para divulgação dos objetivos e métodos para a implantação dos novos procedimentos;
d) Definição dos recursos necessários e áreas prioritárias, a partir de uma visão sistêmica da organização;
e) Descrição de como se fará a adequação dos processos e atividades às diretrizes do Programa, de acordo com o nível pretendido;
f) Definição de procedimentos de acompanhamento e avaliação permanentes e de ações corretivas em todos os processos e indicação dos responsáveis;
g) Cronograma de implantação.

3. Consultoria e Assessoramento na implementação das ações do Pró-Gestão, incluindo: 

Ações de Controle Interno:

  • Mapeamento das atividades das áreas de atuação do RPPS;
  • Manualização das atividades das áreas de atuação do RPPS;
  • Orientação quando a organização dos documentos de comprovação da ação relacionada à Certificação dos Dirigentes, Conselheiros e membros das Áreas de Risco;
  • Estruturação do Controle Interno;
  • Elaboração ou Revisão de Política de Segurança da Informação ;
  • Implantação de Gestão e controle da base de dados cadastrais dos servidores públicos, aposentados e pensionistas.

Ações de Governança Corporativa:

  • Consultoria na elaboração do Relatório de Governança Corporativa;
  • Consultoria na elaboração de Plano de Ação ou de Planejamento Estratégico de acordo com o Nível de Aderência;
  • Elaboração do Relatório de Gestão Atuarial; 
  • Elaboração do Código de Ética do RPPS;
  • Consultoria na implantação de Políticas de Saúde e Segurança do servidor;
  • Consultoria na Elaboração da Política de Investimentos e relatórios do Comitê; 
  • Estruturação e regulamentação do Comitê de Investimentos;
  • Consultoria na implantação dos mecanismos de Transparência exigidos pelo programa;
  • Auxílio na elaboração e regulamentação da definição de limites de alçadas;
  • Consultoria na adequação da legislação prevendo a segregação das atividades de acordo com as exigências do nível pretendido;
  • Estruturação e regulamentação da Ouvidoria do RPPS;
  • Estruturação e regulamentação da Diretoria Executiva;
  • Estruturação e regulamentação do Conselho Fiscal;
  • Estruturação e regulamentação do Conselho Deliberativo;
  • Orientação quanto à organização dos documentos de comprovação da ação relacionada ao Mandato, Representação e Recondução;
  • Orientação quanto à organização dos documentos de comprovação da ação relacionada à Gestão de Pessoas.
  • Adequação da legislação do RPPS ao Pró Gestão RPPS

Ações de diálogo com os segurados e a sociedade:

  • Estruturação do plano de capacitação para os servidores, dirigentes e conselheiros;
  • Elaboração de cartilha contemplando conhecimentos básicos essenciais sobre o RPPS e os benefícios previdenciários;
  • Orientação quanto à organização e documentos de comprovação da ação relacionada à Audiência Pública Anual para exposição e debates sobre o Relatório de Governança Corporativa, os resultados da Política de Investimentos e da Avaliação Atuarial;
  • Consultoria na elaboração de ações preparatórias para aposentadoria com os segurados do RPPS;
  • Demais orientações e elaboração de documentos necessários para o processo de certificação.

A RTM & Brasilis conta com equipe de professores especialistas nas diversas áreas de atuação dos RPPS, para a capacitação dos Dirigentes, Gestores de Recursos, Membros dos Conselhos e Comitês do Comitê de Investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Em atendimento às exigências da Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, que estabelece os parâmetros para o atendimento, pelos RPPS, aos requisitos mínimos previstos no art. 8º-B da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, desenvolvemos o seguinte conteúdo programático:

I – SEGURIDADE SOCIAL

II – PREVIDÊNCIA SOCIAL

III – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO

IV – PLANO DE BENEFÍCIOS

V – ACORDOS INTERNACIONAIS

VI – COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

VII – PLANO DE CUSTEIO

VIII – UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS

IX – GESTÃO ATUÁRIAL

X – GESTÃO DE INVESTIMENTOS

XI – GESTÃO CONTÁBIL

XII – RESPONSABILIDADE FISCAL E PREVIDENCIÁRIA

XIII – GESTÃO E GOVERNANÇA DO RPPS

XIV- GESTÃO DE RISCOS

XV – PLANEJAMENTO

XVI – CONTROLE INTERNO

XVII – CONTROLE EXTERNO

XVIII – REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DOS RPPS

XIX – CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL – PRÓ-GESTÃO

XX – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

XXI – REGIME JURÍDICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES

XXII – PROCESSO ADMINISTRATIVO

XXIII – GESTÃO DE PESSOAS

XXIV – INELEGIBILIDADES

XXV – ÉTICA E MORAL

XXVI – RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR, CIVIL E CRIMINAL

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